TSE veta impulsionamento pago de publicação contra Flávio Bolsonaro
Decisão liminar de André Mendonça atinge divulgação promovida pela campanha de Lula sobre a escala 6x1. Medida também ordenou que a CUT exclua postagens.
O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro André Mendonça, determinou que a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva interrompa o impulsionamento de uma gravação direcionada ao senador e concorrente à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O material publicitário sustentava que o parlamentar fluminense se posiciona de maneira contrária ao encerramento da jornada 6x1.
A deliberação atendeu a um pedido feito pelos representantes jurídicos de Flávio Bolsonaro, sob o argumento de que a peça buscava desqualificar o político. O despacho ocorreu em caráter preliminar e necessita de confirmação pelo plenário da corte. O magistrado destacou que a legislação em vigor veda o gasto de verbas financeiras para expandir o alcance de mensagens predominantemente desfavoráveis a adversários.
Segundo informações da defesa do senador, as postagens de 30 segundos envolveram gastos estimados entre R$ 10 e R$ 15 mil no período de 12 a 14 de setembro. Como a propaganda já havia deixado de ser promovida após essas datas, Mendonça pontuou que o veto terá efeito prático caso a chapa governista tente contratar novos impulsionamentos para o conteúdo, não incidindo sobre compartilhamentos orgânicos.
Em julgamento separado, o magistrado determinou que a Central Única dos Trabalhadores (CUT) apague cinco gravações contrárias a Flávio Bolsonaro veiculadas em suas páginas oficiais. Na avaliação do ministro, contas com perfil institucional não possuem autorização legal para divulgar propagandas eleitorais.
Texto produzido pela nossa redação com apoio de IA, a partir dos fatos divulgados pela fonte.