Ministro do STF multa Flávio Bolsonaro por impulsionamento irregular
O ministro André Mendonça aplicou multa de R$ 5 mil ao candidato Flávio Bolsonaro por propaganda negativa contra o adversário.
Foto: Agência Brasil / Reprodução
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, determinou nesta segunda-feira (5) o pagamento de uma multa de R$ 5 mil pelo candidato Flávio Bolsonaro. A sanção foi aplicada devido ao impulsionamento irregular de conteúdo com críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que busca a reeleição.
A decisão de Mendonça acompanhou o entendimento da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE). Segundo o órgão, a postagem utilizava a rejeição ao oponente como base para promover a própria candidatura, o que contraria a Lei das Eleições. O magistrado ressaltou que a legislação permite o impulsionamento apenas para beneficiar candidatos ou agremiações, e não para ataques.
Em sua defesa, a campanha de Flávio Bolsonaro alegou que o texto apresentava apenas um juízo político e que as críticas a Lula representavam uma parte pequena da mensagem, focada majoritariamente em aspectos positivos do próprio candidato.
Embora tenha aplicado a multa, o ministro não ordenou a exclusão da publicação das redes sociais. No entanto, André Mendonça proibiu que o candidato realize novas contratações de impulsionamento para conteúdos que apresentem o mesmo teor.
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